24/11/2009

Seminário Internacional discute sistemas de informações de custos no setor público

O Auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília-DF, sediará, nos dias 03  e 04 de dezembro, o Seminário Internacional Sistema sobre Informação de Custos no Setor Público. O evento tem como objetivo promover a discussão sobre mensuração de custos e destacar sua importância para a melhoria da qualidade dos gastos no setor público.

Organizado pelo Ministério da Fazenda, o Seminário irá apresentar informações sobre a estrutura e funcionalidades do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal e as expectativas dos potenciais usuários desse sistema. O Seminário também Ademais pretende, analisará a experiência internacional na mensuração de custos no setor público e identificará propostas que possam subsidiar a implantação do Sistema de Informações de Custos no setor público brasileiro.
O público-alvo do seminário são servidores de órgãos e entidades públicas, especialistas e estudantes interessados na discussão sobre mensuração de custos e a promoção da eficiência, eficácia e economicidade na gestão de recursos públicos.
Local de Realização: Auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF), Brasília-DF.
 
Data e horário: Dias 03 e 04 de Dezembro de 2009, a partir da 8h30.
 
Para informações sobre a programação e inscrições, visite o portal do Instituto Social Íris através do endereço www.socialiris.org/custos

06/11/2009

Último post!

Gostaríamos de informar que a partir de hoje, todas as notícias poderão ser acessadas diretamente no SITE do Instituto Social Íris.

www.socialiris.org

Aguardamos sua visita!

05/11/2009

UFG – Fórum de Combate à Corrupção

Assessoria de Comunicação UFG 

Universidade Federal de Goiás – O Tribunal de Contas da União realiza no próximo dia 11 de novembro o Fórum sobre Combate à Corrupção, no Câmpus II da UFG. O evento abordará o controle social e controle constitucional, mecanismos de ação dos órgãos de controle e o papel da sociedade no combate à corrupção. Debatendo o assunto, o auditor federal Paulo Henrique Nogueira e o analista de finanças e controle Fernando C. Costa.

O Fórum será realizado a partir das 10 horas no miniauditório Luiz Palacin, no prédio do antigo FCHF, no Câmpus II da UFG.
 
Fórum sobre Combate à Corrupção
Dia 11 de novembro, às 10 horas
Miniauditório Luiz Palacin, antigo FCHF, Câmpus II da UFG
 

05/11/2009

Equipe brasileira mostra Casa Solar Flex em exposição na Espanha

Agência de Comunicação da UFSC

A maquete e o vídeo de uma casa solar genuinamente brasileira que gera toda a energia que consome foram expostos no Fórum de Sustentabilidade Fingerplus, em Madri, na Espanha. O evento foi realizado entre 29 e 30 de outubro e, entre outras atrações, reuniu o material produzido pelas 19 equipes participantes do Solar Decathlon Europe 2010. O projeto nacional é desenvolvido pelo Consórcio Brasil, criado em setembro de 2008 para projetar a Casa Solar Flex, protótipo que vai concorrer no Solar Decathlon 2010, em Madri.

A equipe brasileira é formada por estudantes universitários que contam com o apoio de pesquisadores e professores de seis universidades públicas: UFMG, UFRJ, UFRGS, UFSC, Unicamp e USP. Essa é a primeira vez que o país participa da competição, criada em 2002, pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos. Universidades do mundo todo enviam propostas para a equipe organizadora, mas apenas as 20 melhores são selecionadas para projetar e construir casas sustentáveis abastecidas a energia solar. 
A competição será realizada pela primeira vez na Europa em junho de 2010, quando as equipes participantes vão montar suas casas para visita do público e avaliação dos jurados. O evento será realizado na Vila Solar, na capital espanhola. 
Para conhecer mais sobre a equipe brasileira acesse: WWW.sdbrasil.org
Para informações sobre a competição européia, visite: 
 
Informações sobre a feira em Madri: 
 
 

05/11/2009

Agrofloresta triplica renda de agricultores na Amazônia

Fonte: Vinícius Carvalho – Portal da RTS

Com 1.500 hectares de sistemas agroflorestais manejados por 368 famílias de agricultores e seringueiros, o projeto de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (Reca) foi apresentado na I Mostra de Tecnologias Sociais de Porto Velho.

Incentivados pela política de interiorização do desenvolvimento, capitaneada pelos governos militares a partir da década de 70, milhares de agricultores de todo o país migraram em busca de melhores condições de vida na fronteira da Amazônia. Um dos destinos foi o oeste de Rondônia, onde o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) distribuía lotes de cem hectares para quem decidisse enfrentar a travessia. A seringueira e professora Aldênia dos Santos Gama, que viu os seringais onde trabalhava serem devastados para abrir as frentes agrícolas, testemunhou de perto os dilemas de quem aportou na região.

O caminho, lembra, era quase sempre o mesmo. Centenas de agricultores abriam clareiras na floresta para tentar plantar arroz, feijão, cacau, café e outras culturas que já praticavam em seus estados de origem. Em pouco tempo, a fertilidade natural própria das terras da Amazônia estava exaurida, inviabilizando a produção. O calor típico da região e o forte regime de chuvas também tolhiam logo os cultivos nos moldes em que eram trazidos do sul do país. Tudo isso, somado a sucessivos surtos de malária e à falta de infra-estrutura para escoar a produção, fez muitos deles deixarem seus lotes de volta para casa.

“Foi tudo ruim. A borracha ficou difícil porque os seringais estavam sendo cortados para a abertura dos assentamentos. E o pessoal que vinha do sul, quando chegava, logo queria ir embora porque encontrava só os ‘picadões’”, diz Aldênia em alusão às estradas abertas a foices e facões que serviram como as primeiras estradas para o interior do território amazônico.

Entre os que se negaram a voltar estava um grupo que, em julho de 1984, se estabeleceu na cidade de Nova Califórnia, às margens da rodovia BR-364, na fronteira entre o Acre e Rondônia. Antigo seringal desapropriado pelo Incra, a área serviu de base para o projeto de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (Reca), um dos mais amplos projetos de produção sustentável de base familiar já concebidos na Amazônia. Fundado em 1989 por migrantes com conhecimentos sobre a lavoura e seringueiros locais sabedores da floresta, o projeto é resultado desta união de saberes, que desaguou na implantação de culturas adaptadas à floresta a partir da formação de áreas de reflorestamento com cultivos econômicos amazônicos.

“Chegamos à conclusão de que esta alternativa seria a mais viável. Aí conseguimos atrair o financiamento da Cebemo [agência financiadora da Holanda]”, diz Hamilton Condack, agricultor associado ao Reca e responsável pela área de comercialização. Na prática, diz, a grande inovação foi utilizar o sistema agroflorestal (SAF) para cultivar espécies típicas da região – uma forma de uso da terra na qual se combinam espécies arbóreas lenhosas (frutíferas e madeireiras) com cultivos agrícolas e/ou animais que interagem econômica e ecologicamente. O SAF já responde por 95% da área de plantio e ocupa por lá cerca de 1.500 hectares, tendo como culturas-base espécies como o cupuaçu, a castanheira, a pupunheira e o mogno.

São três agroindústrias de beneficiamento de produtos em funcionamento. Cada estrutura possui 12 grupos, envolvendo a família dos agricultores, um líder e um coordenador para representar o Reca. A comercialização dos produtos é realizada localmente e por vendas diretas no atacado e varejo, auxiliadas por representações comerciais em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além das vendas no Brasil, o grupo também exporta o palmito da pupunheira para a França pelo sistema de comércio justo e solidário, movimentando cerca de R$ 3 milhões por ano.

A extração, o transporte, o beneficiamento e a comercialização também são realizados de forma coletiva. A remuneração dos associados é obtida pela venda de produtos e seu valor agregado, como a polpa, a semente de pupunha selecionada, a manteiga do cupuaçu, licores, doces e geléias. Segundo estudo realizado pela Universidade Federal do Acre, a renda de quem trabalha no Reca chega a ser três vezes maior da de quem ainda pratica os sistemas convencionais de produção.

Quem garante é o agricultor Arnauld Berkembrock, de 54 anos, que em outubro de 1989 venceu três dias de viagem em cima de um caminhão de mudança, junto com a mulher e as três filhas pequenas, então com 12, 8 e 4 anos. Ele vinha de Santa Catarina e logo viu as dificuldades de reproduzir na região os plantios que praticava por lá. No lote de 100 hectares que recebeu do Incra, florescem mesmo cupuaçu, pupunha, castanha, copaíba, andiroba e mogno. “As dificuldades que a gente passa têm que fazer a gente mudar. Precisei aprender a trabalhar mais na sombra e sair do sol quente, porque se não ninguém agüenta”, conta. Hoje, seu Arnauld consegue levantar cerca de R$ 1.200 por mês com a produção.

História

No início das atividades do projeto, em 1989, o Reca só possuía uma balança comum, uma seladora, um freezer e duas tesouras para despolpar as frutas. Dona Aldênia lembra bem das primeiras dificuldades. “Fui chamada para participar da primeira reunião. Andei a pé 12 km para a instituição da assembléia”, diz a sócio-fundadora da Associação. “O seringueiro é muito solidário, mas isolado. Os sulistas já sabiam se organizar mais. A gente sabia da floresta e eles de outras coisas. O que não dava é para beber com eles o chimarrão. Aquilo para nós é uma água quente e até hoje não me atrevo a beber isso não”, brinca.

Em 1993, o grupo conseguiu implantar uma fábrica de processamento de cupuaçu e passou a beneficiar não só a polpa, como também a semente para tirar o óleo e fazer chocolate (“cupulate”). Em 1995, começaram também a comercializar a semente de pupunha, bem mais simples de beneficiar. A partir de 1999 passaram ainda a vender sementes certificadas, fiscalizadas com acompanhamento técnico e com certificado de garantia. Isso sem falar na produção artesanal do palmito de pupunha, que hoje é exportada para a França em parceria com a Associação dos Produtores Alternativos (APAOuro Preto d’oeste/RO).

“Nossa aposta foi evitar a dependência de um só produto, que diante de uma crise produtiva ou de mercado pode limitar e inviabilizar o projeto como um todo”, conta Hamilton. Por isso, diz, a diversidade tem de ir além dos frutos comercializados. “Só para o palmito de pupunha temos três tamanhos de embalagem e cinco tipos de corte”, explica.

05/11/2009

Ambientalistas pressionam e deputados recuam em anistia a desmatamento

Fonte: Robson Braga – Adital

Após pressão de ambientalistas, a sessão de hoje (4) da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados do Brasil foi cancelada por falta de quorum e adiada por, pelo menos, três semanas. O grupo de parlamentares votaria a revogação de pontos do Código Florestal (Lei 4.771/65) e a anistia a crimes ambientais ocorridos até 2006, pelo desmatamento de 34 milhões de hectares.”Os deputados viram o tamanho do estrago que estariam fazendo se aprovassem essas mudanças. Além de que seria um presente de Natal para o [presidente] Lula”, avaliou o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila.

“Acho que a mobilização que houve esta semana fez com que os próprios líderes partidários tivessem noção do que estariam fazendo”, considerou o coordenador adjunto de políticas públicas do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle.

Para ele, o Código Florestal, modificado em 2001, “não é uma lei perfeita, mas segue princípios corretos”. “O que falta são outras leis e políticas públicas que dialoguem, façam valer o código, mas são dispensadas”, criticou.

Desde a semana passada, um grupo de 14 organismos de defesa do meio ambiente pressionava a base aliada ao governo federal e, principalmente, a bancada ruralista da Câmara para que não votassem as medidas em pauta.

“Apesar de não serem maioria no Congresso Nacional, os parlamentares ligados ao agronegócio contam com a total omissão do Governo Lula para levarem adiante esse projeto”, diz uma nota divulgada ontem pelas entidades.

Para os ambientalistas, se as medidas previstas para a sessão de hoje fossem aprovadas, a proposta do Brasil para a Convenção de Copenhague, sobre redução de CO2, seria “pura encenação” e “uma fantasia”, independentemente de seu conteúdo.

05/11/2009

Professores Guarani foram encontrados mortos no Mato Grosso do Sul

Fonte: Adital

Indígenas da comunidade Po´i Kuê informaram que, no início da tarde de hoje, 4 de novembro, foram encontrados os corpos dos professores Guarani Kaiowá Olindo Verá e Genivaldo Verá. Eles estavam desaparecidos desde 30 de outubro, quando foram atacados por um grupo de pistoleiros perto da cidade de Paranhos no Mato Grosso do Sul.
 
Os dois professores faziam parte de um grupo de 25 indígenas que vivem na aldeia Pirajuí e tinham voltado ao seu tekohá (território tradicional) Po´i Kuê, no dia 29 de outubro. No dia seguinte, um grupo de pistoleiros atacou os indígenas e os expulsou da área. Diversos Guarani ficaram feridos. A Polícia Federal está investigando o ocorrido.
 
A área indígena Po`i Kuê,  ocupada hoje pela fazenda Triunfo, fica no município de Paranhos na fronteira com o Paraguai e é reivindicada pelos indígenas. Esta terra está entre as áreas a serem estudas pelos grupos técnicos de identificação de terras indígenas instituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em julho de 2008.

 Os Guarani Kaiowá enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Por exemplo, na aldeia Pirajuí – onde viviam os professores – moram cerca de 3000 pessoas em 2.118 hectares.

05/11/2009

Educação e competitividade são temas de Fórum em Salvador

Fonte: UNESCO BRASIL

Encontro reunirá especialistas do Brasil e do exterior

O Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, abre nesta quinta-feira, 5, no Hotel Pestana Bahia, em Salvador, o Fórum dos Líderes em Educação do Brasil. O encontro tratará das tendências globais na educação, da realidade e dos desafios locais do setor e da competitividade no país.

Na abertura do Fórum, às 12h30, Defourny falará sobre “A importância da Evolução da Educação no Brasil”. Os debates, que se estenderão até a tarde, terão a participação de representantes da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD), por meio de videoconferência, e do governo do Estado de Vitória, na Austrália, entre outros especialistas.

O Hotel Pestana Bahia fica na Rua Fonte do Boi, 216, Rio Vermelho. Mais

05/11/2009

Brasil pode ter índice de responsabilidade para aferir desempenho de gestores na área social

Fonte: Gorette Brandão e Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

verImagem

Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (4), prevê a criação do Índice Brasileiro de Responsabilidade Social (IBRS), instrumento para aferir resultados e esforços dos administradores públicos nas políticas de desenvolvimento social. Uma das finalidades do índice é funcionar como instrumento de reconhecimento público e estímulo aos gestores que conciliarem resultados meritórios na área social com o equilíbrio das contas públicas.

De iniciativa da senadora Marina Silva (PT-AC), a proposta (PLS 205/01) foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS). No texto original, Marina sugeria a criação do Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS). Entretanto, essa sugestão foi suprimida pelo relator, já que a criação de órgãos é uma prerrogativa do Executivo e seria inconstitucional propor esse tipo de iniciativa por meio de projeto de autoria de parlamentares. O projeto receberá decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

- É mais que chegada a hora de medirmos o desenvolvimento social mais do que o simples crescimento econômico. Isso que dizer saúde, educação, moradia e tudo mais que possibilite às pessoas viverem mais e melhor. Nesse sentido, esse projeto tenta estimular prefeitos e demais gestores por meio de premiações que tragam a lume experiências bem sucedidas – afirmou Marina.

Indicadores de base

O IBRS será elaborado a partir de dados fornecidos pelos entes federativos e considerará indicadores de resultados, esforços e participação social, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural, gestão ambiental, assistência social, esporte e lazer, distribuição de renda e finanças públicas. Esses indicadores serão divulgados a cada dois anos no Diário Oficial da União.

O órgão responsável pela coleta, organização, análise e divulgação dos dados para elaboração do relatório do IBRS será o Conselho de Gestão Fiscal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/00), composto por representantes de todos os poderes, Ministério Público e entidades representativas da sociedade. As informações poderão ser requisitadas à administração direta, fundações, autarquias e empresas públicas e, ainda, às agências reguladoras e concessionárias de serviços públicos.

Quem não cumprir a lei poderá deixar de receber transferências voluntárias, com exceção daquelas relativas a ações de educação, saúde e assistência social; obter garantia de outro ente; ou criar consórcios públicos ou firmar convênios de cooperação.

Objetivos comuns

No debate, depois de cumprimentar Marina pela iniciativa do projeto, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) mencionou proposta de emenda à Constituição (PEC 29/03 de sua autoria com objetivos semelhantes. Ela lembrou que, depois de seis anos, a matéria finalmente foi aprovada no Senado, seguindo para tramitação na Câmara dos Deputados. Ela explicou que a proposta cria o Índice Nacional de Assistência Social e estabelece metas a serem cumpridas por estados e municípios na execução de políticas articuladas entre os diferentes entes federativos.

- O que queremos, com esse meu projeto e o da senadora Marina, é que a área social tenha metas a serem cumpridas, para que os resultados sejam evidentes – disse Lúcia Vânia.